Aguarde...
Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de áreas municipais situadas na Rua Rafael Iório, nº 160, Distrito de Campo Belo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a inserção de anúncios especiais de lançamentos imobiliários, visíveis de logradouro público, no território do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui Auditoria Especial para avaliação da gestão dos serviços de administração, manutenção, operação e conservação dos Terminais de Integração e Estações de Transferência.
ALTERADO
Fixa novos valores para o serviço de táxi da Categoria Luxo no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Atribui competência a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais para promover o certame necessário ao registro de preços, nos termos do art. 3º e seguintes da Lei 13.278/2002, para o fornecimento e prestação de serviços, visando à realização de recuperação, conservação e / ou manutenção das vias da cidade.
Estabelece os procedimentos administrativos internos, fluxo dos pedidos protocolados e atribuições das unidades competentes na instrução, análise, celebração, controle e fiscalização dos termos de cooperação e doação no âmbito da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO, NO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga prazo para apresentação da proposta de normativo pela Comissão instituída pela Portaria SF nº 269, de 12 de setembro de 2017.
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão de Previsão e Controle da Arrecadação, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança, da Subsecretaria da Receita Municipal.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão do Cadastro Imobiliário e nos seus grupos, do Departamento de Cadastros, da Subsecretaria da Receita Municipal.
Carregando...